Aviso legal

AVISO LEGAL

LSSI 34/2002, DE 11 DE JULHO, RGPD (UE) 2016/679, DE 27 DE ABRIL, E LOPD 3/2018, DE 5 DE DEZEMBRO

SPLSSI0102-17-0226

• AVISO LEGAL
• DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
• ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
• POLÍTICA ANTI-SPAM
• LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
• COPYRIGHT

AVISO LEGAL

HAJIME KARATE S.L., com NIF B42679415 e sede em Calle García Andreu, 26, C.P. 03007 - Alicante (Espanha).

Registo Comercial de Alicante, Tomo 4258, Folha 87, Secção 8, Ficha A-167634, Inscrição 1.ª de 26/11/2019.

1. As presentes condições gerais regulam o acesso e a utilização do sítio Web disponibilizado pela HAJIME KARATE S.L. aos utilizadores da Internet. O acesso, navegação e utilização deste sítio Web implicam a aceitação dos termos e condições constantes do presente documento, desde que os mesmos cumpram os requisitos legais e não violem quaisquer direitos. Recomenda-se, por isso, que o utilizador os leia atentamente antes de navegar no domínio Web. A utilização de determinados serviços disponibilizados neste sítio será igualmente regulada pelas condições particulares previstas em cada caso, as quais se considerarão aceites quer pela simples utilização desses serviços, quando legalmente permitido, quer, quando necessário, mediante a prestação do respetivo consentimento.

2. Os utilizadores que acedam ao sítio Web estão expressamente autorizados a visualizar toda a informação, imprimir e descarregar parcialmente os conteúdos apenas e exclusivamente desde que se verifiquem as seguintes condições:

2.1) A reprodução deverá ser efetuada exclusivamente para uso pessoal e privado do utilizador. É, por conseguinte, expressamente proibida a sua utilização para fins comerciais ou para distribuição, comunicação pública, transformação ou descompilação, incluindo o seu envio por correio eletrónico. É igualmente proibido ceder ou transmitir esses conteúdos a terceiros ou instalá-los em qualquer servidor ligado, direta ou indiretamente, a uma rede local ou à Internet, de forma que um conjunto de terceiros possa ter acesso a essa informação.

2.2) Nenhum dos conteúdos disponíveis neste sítio Web poderá ser alterado de qualquer forma.

2.3) Nenhum gráfico, ícone ou imagem disponível neste sítio Web poderá ser utilizado, copiado ou distribuído separadamente do texto ou das restantes imagens que o acompanham. Qualquer infração às proibições e limitações constantes da presente secção, bem como das secções seguintes, será considerada uma violação dos direitos de propriedade intelectual pertencentes à HAJIME KARATE S.L., dando origem às responsabilidades legalmente previstas, podendo a empresa exercer, para esse efeito, as correspondentes ações administrativas, civis ou penais.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os direitos de propriedade intelectual relativos ao sítio Web https://shureido.shop/, bem como o seu design, estrutura de navegação, código-fonte, bases de dados e cada um dos elementos nele contidos, pertencem à HAJIME KARATE S.L., a quem compete exclusivamente o exercício dos respetivos direitos de exploração sob qualquer forma e, em especial, dos direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação.

O Utilizador reconhece e aceita que todos os direitos de propriedade industrial e intelectual sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos incorporados no Sítio Web (incluindo, a título meramente exemplificativo e não limitativo, todos os elementos que constituem a aparência visual, identidade gráfica e outros estímulos sensoriais das páginas Web que integram o sítio Web «https://shureido.shop/», marcas, logótipos, nomes comerciais, textos, críticas e comentários, imagens, gráficos, desenhos, sons, bases de dados, software, fluxogramas, apresentação, arquitetura de navegação, bem como o código-fonte das páginas Web) pertencem à HAJIME KARATE S.L. e/ou a terceiros que lhe tenham cedido os respetivos direitos. Para os presentes efeitos, entende-se por Sítio Web todas as criações incorporadas e expressas através de qualquer meio ou suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que venha a ser desenvolvido, protegidas pela legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual e industrial.

É autorizada apenas a visualização, impressão, descarregamento ou armazenamento temporário, total ou parcial, dos conteúdos e/ou elementos incorporados no Sítio Web ou nas respetivas páginas, exclusivamente para uso pessoal, privado e sem fins lucrativos do utilizador, desde que seja sempre indicada a origem e/ou o autor dos mesmos e que, quando aplicável, sejam mantidos o símbolo de copyright e/ou as referências de propriedade industrial dos respetivos titulares.

Em caso algum o acesso ao Sítio Web implica qualquer autorização, renúncia, transmissão, licença ou cessão, total ou parcial, dos referidos direitos por parte dos seus titulares, salvo disposição expressa em contrário. As presentes condições de utilização do Sítio Web não conferem aos Utilizadores qualquer outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Sítio Web e/ou dos seus conteúdos para além dos expressamente previstos. Qualquer outra utilização ou exploração dos referidos direitos dependerá de autorização prévia, expressa e por escrito da HAJIME KARATE S.L. ou, quando aplicável, do terceiro titular dos direitos em causa.

É expressamente proibida a utilização destes elementos, a sua reprodução total ou parcial, comunicação e/ou distribuição para fins comerciais ou lucrativos, bem como a sua modificação, alteração, descompilação ou qualquer outro ato de exploração do Sítio Web, das suas páginas e/ou dos conteúdos nelas incorporados. Qualquer utilização diferente das expressamente autorizadas exigirá o consentimento prévio e escrito do titular dos respetivos direitos.

 

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

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7. Qualquer utilização não autorizada da informação contida neste sítio Web, a sua revenda, bem como qualquer violação dos direitos de Propriedade Intelectual ou Industrial da HAJIME KARATE S.L., dará origem às responsabilidades legalmente previstas.

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POLÍTICA ANTI-SPAM

As pessoas que recebem comunicações, informações, boletins informativos ou publicidade eletrónica da HAJIME KARATE S.L. recebem essas comunicações porque prestaram o seu consentimento explícito através de um procedimento inequívoco, em conformidade com a legislação em matéria de Proteção de Dados e com a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico, conforme estabelecido no seu artigo 21.

As nossas comunicações não pretendem chegar a pessoas que não desejem recebê-las. Por esse motivo, incorporámos no nosso sistema de subscrição um filtro baseado numa «lista de não contacto», que impede o envio de comunicações comerciais para qualquer endereço de correio eletrónico incluído nessa lista.

Assim, se não desejar receber as nossas comunicações comerciais e pretender impedir que alguém o possa inscrever contra a sua vontade, solicitamos que entre em contacto connosco através do meio previsto para cada atividade de tratamento. Incluiremos então o respetivo endereço de correio eletrónico na «lista de não contacto», mediante pedido de cancelamento do tratamento. O utilizador poderá igualmente solicitar, a qualquer momento, a remoção das comunicações recebidas através dos mecanismos de cancelamento disponibilizados em cada mensagem ou escrevendo para o endereço de correio eletrónico de contacto.

Os dados pessoais não serão cedidos a terceiros para fins publicitários sem o consentimento prévio e expresso do utilizador.

O Responsável pelo Tratamento adota medidas técnicas e organizativas adequadas para prevenir a utilização indevida dos dados pessoais e evitar o envio de comunicações não solicitadas.

Se tiver alguma dificuldade em realizar este procedimento por via eletrónica, não hesite em contactar-nos através do nosso número de telefone durante o horário de expediente. Um membro da nossa equipa terá todo o gosto em atendê-lo pessoalmente e tratar do respetivo pedido.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A legislação aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação das disposições constantes do presente Aviso Legal, bem como qualquer questão relacionada com os serviços disponibilizados através deste sítio Web, será a legislação espanhola.

Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir em consequência da visita ou utilização deste sítio Web, a HAJIME KARATE S.L. e o utilizador acordam submeter-se à jurisdição não exclusiva dos Tribunais do Comércio de Alicante.

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