Política de privacidade
PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
LSSI 34/2002, DE 11 DE JULHO, RGPD (UE) 2016/679, DE 27 DE ABRIL, E LOPD 3/2018, DE 5 DE DEZEMBRO
SPLSSI0102-17-0226
- POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
- DEVER DE INFORMAR O TITULAR DOS DADOS SOBRE O TRATAMENTO DOS
- DADOS. INFORMAÇÃO ADICIONAL. RGPD (UE) 2016/679, DE 27 DE ABRIL, E LOPD 3/2018, DE 5 DE DEZEMBRO
- TRATAMENTO DOS DADOS E A SUA CONFIDENCIALIDADE NO SÍTIO WEB
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POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE
A HAJIME KARATE S.L., doravante designada como Responsável pelo presente Website, em conformidade com a legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, o RGPD (UE) 2016/679, de 27 de abril, a LOPD 3/2018, de 5 de dezembro, e a LSSI-CE 34/2002, de 11 de julho, implementou políticas, meios e procedimentos destinados a garantir e proteger a privacidade dos dados pessoais dos seus UTILIZADORES. No que diz respeito aos direitos de que dispõe o titular dos dados relativamente aos seus dados pessoais, este poderá dirigir-se ao Responsável para exercer os seus direitos de acesso, retificação, eliminação, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados e direito de retirar o consentimento prestado, dirigindo o respetivo pedido para Calle García Andreu, 26 C.P.: 03007 - Alicante (Alicante), ou através do endereço de correio eletrónico info@shureido.shop,
DEVER DE INFORMAR O TITULAR DOS DADOS SOBRE O TRATAMENTO DOS DADOS. INFORMAÇÃO ADICIONAL. RGPD (UE) 2016/679, DE 27 DE ABRIL, E LOPD 3/2018, DE 5 DE DEZEMBRO
Em conformidade com o disposto nos artigos 13.º e 14.º do RGPD (UE) 2016/679, de 27 de abril, e no artigo 11.º da LOPD 3/2018, de 5 de dezembro, colocamos à disposição do titular dos dados as informações adicionais relativas ao tratamento dos seus dados pessoais.
A atividade de tratamento é CLIENTES WEB E COMÉRCIO ELETRÓNICO - SHUREIDO.SHOP, localizada em www.shureido.shop. O Responsável pelo tratamento é: HAJIME KARATE S.L., com C.I.F.: B42679415 e sede em Calle García Andreu, 26 C.P.: 03007 - Alicante (ALICANTE). A finalidade do tratamento é: Comércio eletrónico; envio de comunicações administrativas através de correio eletrónico ou de aplicações de mensagens instantâneas; Gestão da venda de produtos ou serviços realizada através do sítio Web; O endereço de correio eletrónico será utilizado exclusivamente para a finalidade definida pelo Responsável nesta atividade de tratamento. As categorias de dados do titular são as seguintes: Nome e apelidos; NIF/DNI/NIE; Telefones de contacto; Endereço; Correio eletrónico; Metadados de ligação; Dados de cartão de débito ou crédito. O prazo de conservação destes dados é de 5 anos após a conclusão da prestação dos serviços. Não está prevista a elaboração de perfis nem a adoção de decisões automatizadas. A base jurídica para o tratamento é o consentimento inequívoco do titular para o tratamento dos seus dados pessoais para finalidades determinadas. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá comunicar os dados pessoais fornecidos a destinatários e prestadores de serviços, desde que essa comunicação esteja limitada à finalidade que a justifica e às comunicações previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a quem o Responsável poderá comunicar os dados pessoais do titular são: Administrações Públicas nos casos previstos na lei e para as finalidades nela definidas; Entidades seguradoras; Instituições bancárias; Plataformas de pagamento. A lista dos subcontratantes e/ou prestadores de serviços com acesso aos dados sem autorização de tratamento encontra-se em: Calle García Andreu, 26. 03007 - Alicante (Alicante). Além disso, não está prevista qualquer transferência internacional de dados pessoais. Relativamente aos direitos do titular, este poderá exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados e retirada do consentimento prestado, dirigindo-se à HAJIME KARATE S.L., na qualidade de Responsável pelo tratamento, através do endereço info@shureido.shop ou Calle García Andreu, 26 C.P.: 03007 - Alicante (Alicante). O titular tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
A atividade de tratamento é CONTACTOS VIA WEB SHUREIDO.SHOP, localizada em www.shureido.shop. O Responsável pelo tratamento é: HAJIME KARATE S.L., com C.I.F.: B42679415 e sede em Calle García Andreu, 26 C.P.: 03007 - Alicante (ALICANTE). A finalidade do tratamento é: Gestão, através do sítio Web, de consultas relacionadas com a atividade do Responsável pelo tratamento; O endereço de correio eletrónico será utilizado exclusivamente para a finalidade definida pelo Responsável nesta atividade de tratamento. As categorias de dados do titular são as seguintes: Nome e apelidos; Correio eletrónico. O prazo de conservação destes dados será até que a consulta apresentada pelo utilizador seja resolvida. Não está prevista a elaboração de perfis nem a adoção de decisões automatizadas. A base jurídica para o tratamento é que o tratamento é necessário para a prossecução dos interesses legítimos do Responsável pelo tratamento ou de um terceiro. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá comunicar os dados pessoais fornecidos a destinatários e prestadores de serviços, desde que essa comunicação esteja limitada à finalidade que a justifica e às comunicações previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a quem o Responsável poderá comunicar os dados pessoais do titular são: Não está prevista qualquer comunicação, salvo obrigação legal. A lista dos subcontratantes e/ou prestadores de serviços com acesso aos dados sem autorização de tratamento encontra-se em: Calle García Andreu, 26. 03007 - Alicante (Alicante). Além disso, não está prevista qualquer transferência internacional de dados pessoais. Relativamente aos direitos do titular, este poderá exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados e retirada do consentimento prestado, dirigindo-se à HAJIME KARATE S.L., na qualidade de Responsável pelo tratamento, através do endereço info@shureido.shop ou Calle García Andreu, 26 C.P.: 03007 - Alicante (Alicante). O titular tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
A atividade de tratamento é ENVIO DE PUBLICIDADE/NEWSLETTER - SHUREIDO.SHOP, localizada em www.shureido.shop. O Responsável pelo tratamento é: HAJIME KARATE S.L., com C.I.F.: B42679415 e sede em Calle García Andreu, 26 C.P.: 03007 - Alicante (ALICANTE). A finalidade do tratamento é: Envio de comunicações eletrónicas com boletins informativos, newsletters ou publicidade relacionada com a atividade; Publicidade e prospeção comercial. As categorias de dados do titular são as seguintes: Nome e apelidos; Telefones de contacto; Endereço; Correio eletrónico. O prazo de conservação destes dados é de 30 dias após a revogação do consentimento. Não está prevista a elaboração de perfis nem a adoção de decisões automatizadas. A base jurídica para o tratamento é o consentimento inequívoco do titular para o tratamento dos seus dados pessoais para finalidades determinadas. Relativamente aos destinatários, o Responsável poderá comunicar os dados pessoais fornecidos a destinatários e prestadores de serviços, desde que essa comunicação esteja limitada à finalidade que a justifica e às comunicações previstas na legislação aplicável. As categorias de destinatários a quem o Responsável poderá comunicar os dados pessoais do titular são: Não está prevista qualquer comunicação, salvo obrigação legal. A lista dos subcontratantes e/ou prestadores de serviços com acesso aos dados sem autorização de tratamento encontra-se em: Calle García Andreu, 26. 03007 - Alicante (Alicante). Além disso, não está prevista qualquer transferência internacional de dados pessoais. Relativamente aos direitos do titular, este poderá exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, oposição, revogação, portabilidade dos seus dados e retirada do consentimento prestado, dirigindo-se à HAJIME KARATE S.L., na qualidade de Responsável pelo tratamento, através do endereço info@shureido.shop ou Calle García Andreu, 26 C.P.: 03007 - Alicante (Alicante). O titular tem igualmente o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade de Controlo em matéria de proteção de dados, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD).
O titular poderá consultar estas informações atualizadas sobre proteção de dados pessoais, a qualquer momento, em Calle García Andreu, 26. 03007 - Alicante (Alicante).
TRATAMENTO DOS DADOS E A SUA CONFIDENCIALIDADE NO SÍTIO WEB
Os dados fornecidos serão incorporados em atividades de tratamento cuja titularidade e responsabilidade pertencem à HAJIME KARATE S.L. e serão tratados com absoluta confidencialidade.
A entidade Responsável pelo Tratamento, bem como todas as pessoas que intervenham em qualquer fase do tratamento e/ou as entidades às quais os dados tenham sido comunicados por força da autorização concedida pelo UTILIZADOR, estão obrigadas a respeitar o dever de sigilo profissional e a adotar os níveis de proteção e as medidas técnicas e organizativas necessárias ao seu alcance para garantir a segurança dos dados pessoais, evitando, na medida do possível, acessos não autorizados, alterações ilícitas, subtrações e/ou perda dos dados.
No entanto, os UTILIZADORES são informados de que essas medidas técnicas não são infalíveis nem invioláveis, motivo pelo qual o Responsável pelo Tratamento não poderá ser responsabilizado por tais práticas nem pelas suas consequências.
Os dados pessoais dos UTILIZADORES, bem como aqueles que sejam gerados em consequência do acesso, utilização ou contratação do serviço, apenas poderão ser objeto de tratamento automatizado e comunicados na forma e para as finalidades estabelecidas e expressamente autorizadas pelos UTILIZADORES.
MODIFICAÇÃO DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E DE PRIVACIDADE
Por fim, informamos que o Responsável pelo Tratamento reserva-se o direito de modificar a presente Política de Proteção de Dados, Privacidade e Cookies para a adaptar a alterações legislativas ou jurisprudenciais, bem como a alterações ou práticas do setor. No entanto, os utilizadores serão informados, com a devida antecedência, das alterações a introduzir e da data em que começarão a produzir plenos efeitos.
POLÍTICA ANTI-SPAM
As pessoas que recebem uma ou mais comunicações, informações, boletins informativos ou publicidade eletrónica da HAJIME KARATE S.L. recebem-nas porque prestaram o seu consentimento explícito através de um procedimento inequívoco, em conformidade com a legislação em matéria de Proteção de Dados e com a Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, conforme estabelecido no respetivo artigo 21.
As nossas comunicações não pretendem chegar a pessoas que não desejem recebê-las. Por esse motivo, incorporámos ao nosso sistema de subscrição um filtro baseado numa «lista de não contacto», que impede o envio de comunicações comerciais para qualquer endereço de correio eletrónico incluído nessa lista.
Assim, se não pretender receber as nossas comunicações comerciais e desejar impedir que alguém o inscreva contra a sua vontade, pedimos que nos contacte através do método indicado em cada atividade de tratamento. Incluiremos então o respetivo endereço de correio eletrónico na «lista de não contacto», na sequência do pedido de cancelamento do tratamento. O utilizador poderá igualmente solicitar, a qualquer momento, a anulação da subscrição das comunicações recebidas através dos mecanismos disponibilizados em cada mensagem ou escrevendo para o endereço de correio eletrónico de contacto.
Os dados pessoais não serão comunicados a terceiros para fins publicitários sem o consentimento prévio e expresso do utilizador.
O Responsável adota medidas técnicas e organizativas para evitar a utilização indevida dos dados e prevenir o envio de mensagens de correio eletrónico não solicitadas.
Se tiver qualquer dificuldade em efetuar este procedimento por via eletrónica, não hesite em contactar-nos através do nosso número de telefone durante o horário de atendimento, onde será atendido pessoalmente e o procedimento será realizado.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A legislação aplicável em caso de litígio ou conflito de interpretação dos termos que compõem o presente Aviso Legal, bem como qualquer questão relacionada com os serviços deste sítio Web, será a legislação espanhola.
Para a resolução de qualquer litígio que possa surgir em consequência da visita ao sítio Web, a HAJIME KARATE S.L. e o utilizador acordam submeter-se à jurisdição não exclusiva dos Tribunais de Comércio de Alicante.
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